NT 2026.0009726 Ocrelizumabe - Esclerose Múltipla - NATJUS TJMG

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Paciente de 32 anos com diagnóstico de esclerose múltipla (CID-10 G35). A demanda pleiteia o medicamento ocrelizumabe. A análise técnica conclui que o ocrelizumabe possui registro na ANVISA e indicação em bula para esclerose múltipla primariamente progressiva (EMPP), com benefício modesto demonstrado na literatura, porém não está incorporado ao SUS para essa indicação após deliberação desfavorável da CONITEC, indicando a necessidade de avaliação pericial especializada para aferir a imprescindibilidade do tratamento no caso concreto.

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