NT 2026.0009510/10486 Nutrição Enteral (Dieta Industrializada vs. Artesanal) - Neoplasia Maligna de Estômago - NATJUS TJMG
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Data
2026-07-15
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Resumo
Adulto com neoplasia maligna de estômago (CID C16), submetido a gastrectomia total, com necessidade de suporte nutricional pós-operatório. A demanda pleiteia o fornecimento de dieta industrializada (suplemento alimentar completo). A análise técnica conclui que o SUS não trata dietas e insumos como medicamentos e não há legislação nacional que determine o fornecimento de dieta industrializada para uso domiciliar, existindo apenas protocolos loco-regionais específicos; a literatura científica não demonstra superioridade nutricional da dieta industrializada em relação à dieta enteral artesanal, devendo esta última ser a primeira opção para uso domiciliar, sem contraindicação ao uso complementar de insumo industrializado quando houver justificativa clínica específica.
Descrição
Palavras-chave
Neoplasia Gástrica, Nutrição Enteral, Atenção Domiciliar