NT 2026.0009294 Dieta Enteral Industrializada - Doença de Alzheimer - NATJUS TJMG

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Data
2026-07-13
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Resumo
Pessoa idosa com Doença de Alzheimer (CID G30) e disfagia orofaríngea grave impeditiva de alimentação por via oral. A demanda pleiteia fornecimento de dieta enteral industrializada. A análise técnica conclui que o SUS não trata dietas e insumos como medicamentos, inexistindo legislação nacional que determine seu fornecimento domiciliar, e que a literatura não evidencia superioridade nutricional da dieta industrializada em relação à artesanal, devendo esta ser a primeira opção terapêutica no cuidado domiciliar.
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Palavras-chave
Doença de Alzheimer, Nutrição Enteral, Disfagia
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