NT 2025.0007896 Obesidade mórbida Gastroplastia videolaparoscopica - NATJUS TJMG

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2026-06-26
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Resumo
A nota técnica conclui que a paciente, de 34 anos, apresenta superobesidade (IMC 56,7 kg/m²), associada a hipertensão arterial, esteatose hepática, colelitíase, dores articulares e insucesso do tratamento clínico por período superior a dois anos, preenchendo os critérios técnicos e clínicos para realização de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, associada à colecistectomia. O documento destaca que a obesidade é doença crônica multifatorial, de elevada morbimortalidade, cujo tratamento deve ser multidisciplinar, sendo a cirurgia a alternativa mais eficaz para pacientes com obesidade grave refratária ao tratamento conservador, com benefícios na perda de peso, remissão de comorbidades e melhora da qualidade de vida. Ressalta-se, contudo, que o procedimento possui caráter eletivo, não configurando situação de urgência ou emergência. A nota esclarece, por fim, que a cirurgia possui cobertura na saúde suplementar e que a negativa da operadora decorreu exclusivamente da alegação de cobertura parcial temporária por doença preexistente, questão contratual que extrapola a análise técnico-científica do NATJUS.
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