2025.0008830 Somatropina - NATJUS TJMG

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2026-01-26
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Resumo
✔ A medicação está disponível no SUS para Hipopituitarismo e na Sín-drome de Turner, no caso em tela trata-se de Baixa Estatura PIG sem catch-up (BE PIG) ✔ A medicação não está disponível no SUS para o uso na Baixa Esta-tura PIG sem catch-up (BE PIG) e baixa estatura idiopática (BEI) ✔ De acordo com a Lei 14.307/22, a incorporação de medicamentos no SUS, como a somatropina, gera a inclusão automática no Rol de procedimentos da ANS. No caso em tela não existe cobertura no SUS ✔ O uso de GH no caso tem tela poderia trazer ganhos ( caso traga algum ganho) em relação ao não tratamento uma vez que a reposta depende de vários fatores ( fatores genéticos, ambientais) mas não existem evidências convincentes na literatura para indicar o uso da medicação no caso em tela ✔ O tratamento não é isento de riscos
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