NT 2025.0008169 Blefaroplastia - NATJUS TJMG
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Data
2025-08-04
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Resumo
Conforme a documentação apresentada trata se de paciente com
diagnóstico de dermatocalaze bilateral importante, com prejuízo funcional
dificuldade para enxergar, diplopia esporadicamente). Foi indi cada a
realização de cirurgia de blefaroplastia bilateral superior.
A avaliação do prejuízo funcional causado por dermatocalaze ou
blefarocalaze envolve uma combinação de exame clínico, testes
oftalmológicos objetivos e o relato subjetivo do paciente. No caso concreto, não
foi apresentado nenhum resultado objetivo de avaliação funcional. A blefaroplastia não é um procedimento obrigatoriamente coberto pelos
planos de saúde, pois não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, em muitos casos a ble
faroplastia é considerada um procedimento cirúrgico
reparador, com finalidade primariamente funcional. Existem critérios objetivos
que permitem avaliar a finalidade do procedimento em cada caso.
Revisão sistemática com o objetivo de identificar e sintetizar as
evidências científicas disponíveis, sobre as principais indicações clínicas e os
benefícios funcionais e estéticos associados à realização da blefaroplastia,
concluiu que: “ Concluiu se, com base na análise dos estudos, que a
blefaroplastia se configurou como um procedimento cirúrgico com sólidas
indicações clínicas, capaz de proporcionar benefícios estéticos e funcionais
substanciais e duradouros. A seleção criteriosa dos pacientes e a técnica
cirúrgica adequada foram determinantes para otimiz ar os resultados e
assegurar a satisfação e a melhora na qualidade de vida dos indivíduos
submetidos ao procedimento 3
Estudo que avaliou as indicações funcionais para cirurgia de ptose
palpebral superior e blefaroplastia , concluiu que: O reparo da ble faroptose e
da dermatocalase da pálpebra superior proporciona melhora significativa na
visão, na visão periférica e na qualidade de vida. Os indicadores pré
operatórios de melhora incluem distância reflexa marginal 1 (MRD(1)) de 2 mm
ou menos, perda do cam po visual superior de pelo menos 12 graus ou 24%,
ptose do olhar para baixo, prejudicando a leitura e outras atividades de trabalho
de perto, inclinação da cabeça para trás com o queixo erguido devido a
obscurecimento do eixo visual, sintomas de desconfort o ou cansaço visual
devido à queda das pálpebras, interferência visual central devido à posição da
pálpebra superior e comprometimento funcional relatado pelo próprio
paciente.