2024.0006842 TEA ABA - NATJUS TJMG
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Data
2025-04-30
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Resumo
✔ O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do neu
rodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits per
sistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos e
restritos de comportamento, interesses ou atividades.
✔ Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais ex
cedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinada pela
deficiência funcional e pode ser crítica na capacidade de acessar os
serviços.
✔ As estimativas de prevalência variam com a metodologia do estudo
e a população avaliada e variam de 1 em 40 a 1 em 500.
Nota Técnica nº 6842/2024 NATJUS TJMG
✔ A prevalência de TEA aumentou ao longo do tempo, especialmente
desde o final dos anos 1990, principalmente como resultado de mu
danças na definição de caso e aumento da consciência.
✔ Deficiência intelectual, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade e epilepsia são comuns em crianças com TEA.
✔ A patogênese do TEA não é completamente compreendida. O
consenso geral é que o TEA é causado por fatores genéticos que
alteram o desenvolvimento do cérebro, resultando no fenótipo
neurocomportamental. Fatores ambientais e perinatais são
responsáveis por poucos casos de TEA, mas podem modular
fatores genéticos subjacentes.
✔ Trata-se de doença que patogênese não é completamente de
finida e dessa forma o tratamento também não é bem definido
✔ Programas intensivos de comportamento podem melhorar os sin
tomas básicos de TEA e comportamentos mal-adaptativos, mas
não se deve esperar que levem a funções típicas
✔ Os programas intensivos de comportamento exigem alto grau de in
tervenção (por exemplo, 30 a 40 horas por semana de serviços
intensivos individuais por dois ou mais anos e começando an
tes dos cinco anos de idade) para obter maiores ganhos. Para re
comendar este grau de intervenção o diagnostico deve seguir os cri
térios do DSM, nem todos pacientes necessitam deste grau de in
tervenção e nem se beneficiam deste grau de intervenção
✔ O método ABA demonstra ser eficaz quando comparados com in
tervenções de controle (por exemplo, educação especial), mas não
está claro se o ABA é superior a outros métodos de terapia compor
tamental
✔ Existem poucos estudos comparando ABA com outros modelos de
tratamento e esses estudos têm limitações metodológicas. Aqueles
realizados comparando ABA com um modelo baseado no relaciona
mento de diferença de desenvolvimento individual (Floortime) e Tra
tamento e educação de crianças com deficiência física e comunica
ção relacionada (TEACCH) não encontraram nenhuma diferença na
eficácia
✔ Não foram observados efeitos significativos para medidas de
sintomatologia do autismo, comportamento adaptativo,
comunicação social ou comportamentos restritivos e repetitivos com
utilização do método Denver
✔ Na literatura não existem dados que comprovem
eficiência/superioridade das
terapias pleiteadas comparação com os tratamentos convencionais.
✔ Mais estudos são necessários para avaliar a eficácia e segurança do
tratamento de neurodesenvolvimento para esse fim e, até lá, as
evidências atuais não suportam seu uso rotineiro na prática.
✔ ANEXO PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO: Método ABA (Applied
Behavior Analysis) para transtorno do Espectro Autista (TEA)
/Elaboração: Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde / Núcleo
de Evidências - Hospital Sírio Libanês (NATS/NEv -HSL que conclui
pela incerteza do método e sua aplicação no TEA