NT 2024.0006677 Pos bariatrica Mastopexia , lift de braços e abdominoplastia - NATJUS TJMG

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2024-10-22
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Resumo
A mastoplastia ou mamoplastia redutora reduz o volume da mama, sendo considerada a cirurgia plástica estética, mais realizada nas mamas femininas. O lift d braços também é considerado plástica estética. Ambas a cirurgias tem a natureza de cunho eletivo, sem caracter de urgência ou indicação clínica exclusiva para proteção à saúde, inclusive não sendo a mastopexia tratamento de dorsalgia. Não são critério de cura para lesões de pele como infecções cutâneas e tão pouco para os quadros psiquiátrico, o que tende a ser mais subjetivo. Tão pouco são imprescindíveis já que, caso não ocorram, não resultarão em dano/sequela a paciente. Como todo procedimento cirúrgico, estão relacionadas a altos índices de complicações que podem afetar negativamente os ganhos em potencial como hematoma, infecção, necrose de pele, retração e insatisfação com o resultado final. Muitos pacientes submetidos a mamoplastia redutora apresentam índice de insatisfação com o resultado final (tamanho final das mamas, perda da sensibilidade dos mamilos e cicatrizes). Na prática clínica, existe dificuldade para indicar a mamoplastia redutora sem finalidade estética, uma vez que há uma escassez de parâmetros objetivos para a indicação e os sintomas relacionados a mamas volumosas são subjetivos e acompanhados de um traço psicossocial. Assim existe escassez de evidências de boa qualidade para indicação da mastopexia como cirurgia reparadora fazendo que não faça parte das cirurgias obrigatórias no Roll da ANS Os benefícios obtidos para a saúde da paciente com a gastroplastia foram alcançados de modo efetivo e expressivo com a perda importante de peso e cura das comorbidades. Embora existam evidências de benefícios 9/11 Nota Técnica Nº: 6677/2024 NATJUS-TJMG PM da cirurgia reparadora pós cirurgia bariátrica, os dados são inconsistentes em relação às escalas de QoL e faltam análises de longo prazo. A ANS prevê o procedimento de abdominoplastia nos casos abdome em avental decorrente de grande perda ponderal pelo tratamento da obesidade, associado a uma ou mais das complicações: candidíase de repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odor, hérnias e que tenham obtido a estabilização do peso no IMC < 30, decorridos 2 anos após a cirurgia bariátrica. De acordo com a documentação anexada a cirurgia de abdominoplastia foi autorizada e as demais: mastopexia e lift de braços negadas pelo Plano de Saúde, já que não há comprovação de doença que demande a realização cirurgia com indicação clínica exclusiva para proteção à saúde, conforme a literatura. Os dados apresentados não permitem concluir que esta paciente atende aos critérios do grupo selecionado de pacientes elencados para indicação de tal procedimento.
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