NT 2024.0006677 Pos bariatrica Mastopexia , lift de braços e abdominoplastia - NATJUS TJMG
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2024-10-22
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Resumo
A mastoplastia ou mamoplastia redutora reduz o volume da mama,
sendo considerada a cirurgia plástica estética, mais realizada nas
mamas femininas. O lift d braços também é considerado plástica
estética. Ambas a cirurgias tem a natureza de cunho eletivo, sem caracter
de urgência ou indicação clínica exclusiva para proteção à saúde,
inclusive não sendo a mastopexia tratamento de dorsalgia. Não são
critério de cura para lesões de pele como infecções cutâneas e tão
pouco para os quadros psiquiátrico, o que tende a ser mais subjetivo. Tão
pouco são imprescindíveis já que, caso não ocorram, não resultarão em
dano/sequela a paciente. Como todo procedimento cirúrgico, estão
relacionadas a altos índices de complicações que podem afetar
negativamente os ganhos em potencial como hematoma, infecção,
necrose de pele, retração e insatisfação com o resultado final. Muitos
pacientes submetidos a mamoplastia redutora apresentam índice de
insatisfação com o resultado final (tamanho final das mamas, perda da
sensibilidade dos mamilos e cicatrizes). Na prática clínica, existe
dificuldade para indicar a mamoplastia redutora sem finalidade estética,
uma vez que há uma escassez de parâmetros objetivos para a indicação
e os sintomas relacionados a mamas volumosas são subjetivos e
acompanhados de um traço psicossocial. Assim existe escassez de
evidências de boa qualidade para indicação da mastopexia como
cirurgia reparadora fazendo que não faça parte das cirurgias
obrigatórias no Roll da ANS
Os benefícios obtidos para a saúde da paciente com a gastroplastia
foram alcançados de modo efetivo e expressivo com a perda importante de
peso e cura das comorbidades. Embora existam evidências de benefícios
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Nota Técnica Nº: 6677/2024 NATJUS-TJMG PM
da cirurgia reparadora pós cirurgia bariátrica, os dados são inconsistentes
em relação às escalas de QoL e faltam análises de longo prazo. A ANS
prevê o procedimento de abdominoplastia nos casos abdome em avental
decorrente de grande perda ponderal pelo tratamento da obesidade,
associado a uma ou mais das complicações: candidíase de repetição,
infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odor, hérnias e que
tenham obtido a estabilização do peso no IMC < 30, decorridos 2 anos após
a cirurgia bariátrica. De acordo com a documentação anexada a cirurgia
de abdominoplastia foi autorizada e as demais: mastopexia e lift de
braços negadas pelo Plano de Saúde, já que não há comprovação de
doença que demande a realização cirurgia com indicação clínica
exclusiva para proteção à saúde, conforme a literatura. Os dados
apresentados não permitem concluir que esta paciente atende aos critérios
do grupo selecionado de pacientes elencados para indicação de tal
procedimento.