NT 2024.0005958 HPB RTU Gest - NATJUS TJMG
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Data
2024-08-01
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Resumo
A HPB, representa o aumento benígno do volume da próstata, que
determina sintomas relacionados ao trato urinário inferior. Seu
tratamento inclui terapia comportamental, medicamentosa e cirúrgica,
conforme intensidade e sintomas apresentados. As drogas de escolha
para os estágios iniciais e intermediários da HPB são bloqueadores dos
receptores α1-adrenérgicos, Doxazosina, e inibidores da 5-α-redutase,
finasterida, que respectivamente reduzem rapidamente os sintomas e o
crescimento da prostata. Seu uso associado é recomendado nos casos de
sintomas moderados a intensos, próstatas aumentadas e/ou PSA elevado e
fluxo urinário máximo reduzido. A cirurgia da próstata é geralmente
necessária para pacientes com sintomas urinários moderados ou
intensos, que apresentam indicações absolutas de cirurgia: retenção
urinária recorrente ou refratária, incontinência por transbordamento,
infecções recorrentes do trato urinário, cálculos ou divertículos na
bexiga, hematúria macroscópica devido a HPB, ou dilatação do trato
urinário superior devido a HPB, com ou sem insuficiência renal. Também
é geralmente necessária quando os pacientes obtiveram alívio
insuficiente dos sintomas urinários ou do resíduo pós miccional após a
instituição de tratamentos conservador ou medicamentoso. As cirurgias
são indicadas casos com sintomas urinários moderados ou intensos,
com indicações absolutas de cirurgia ou que não responderam à terapia
medicamentosa e comportamental. O paciente pode eleger o tratamento
cirúrgico como tratamento inicial, se apresentar sintomatologia
significativa e os indivíduos com antecedentes de complicações
relacionadas à HPB são melhor tratados cirurgicamente. As opções
cirúrgicas (aberta, endoscópica ou robótica) e fonte de energia
(eletrocautério vs laser, monopolar ou bipolar) são decisões técnicas
baseadas no tamanho prostático, experiência do cirurgião, discussão
de potenciais riscos/benefícios, complicações e comorbidades do
paciente. A opção de acesso baseia-se nas características do paciente,
experiência do cirurgião e discussão de potenciais riscos/benefícios e
complicações.
A principal cirurgia é a RTU. É um procedimento cirúrgico
endoscópico eletivo, não de urgência ou emergência, associado a
radiofrequência ou laser. Utiliza-se alça de ressecção monopolar como
principal material para RTU de próstata. No SUS, cirurgias próstaticas
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Nota Técnica Nº: 5958/2024 NATJUS-TJMG PM
abertas ou por via transuretral estão disponíveis, e a RTU procedimento
de média/alta complexidade está disponível, sob o código 04.09.03.004-
0 Ressecção endoscópica de Próstata, sendo realizado em unidades
especializadas. No caso do município de Mirai, cuja a PPI é com o
Município de Cataguases, este último é o responsável final pela
realização da cirurgia, devendo ter capacidade técnica e operacional em
suas unidades para realização do procedimento. Desta forma, a
responsabilidade de prover os fluxos para a realização da cirurgia, cabe
ao gestor local Município de Miraí e regional Município de Cataguases,
não existindo solicitação de procedimento diverso, não contemplado
pelo SUS, que requeira avaliação de indicação, imprescindibilidade,
substituição ou não pelo NATJUS, mas necessidade melhor articulação
de fluxos, competência esta, dos gestores locais e regionais, não
cabendo a justificativa da falta de materiais errantes ou descartáveis
para execução do procedimento pelo SUS.