Decisões do Desembargador Edmundo Pereira Lins (1863-1944)

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Sentença 43
(1900-10-12) Lins, Edmundo Pereira
Denúncia de crime de agressão física contra Alfredo Henrique Batelli, acusado de espancar, ferir com dentadas e faca sua amasia, Maria Cândida. De acordo com a ofendida, o réu chegou em casa quando avistou-a com uma criança espanhola em seu colo, dando-lhe de comer, e que ele brigou, dizendo que não queria estrangeiros em sua casa e começou a lhe dar socos e pontapés. O réu afirmou que estava bastante embriagado quando ocorreu o fato; que Maria Cândida o provocava quando ficava embriagada; que desde então não entrou mais cachaça em sua casa e que estava vivendo em paz e harmonia com Maria, além de ela ter voltado a realizar os serviços costumeiros. As testemunhas afirmaram ter escutado os gritos de Maria Cândida enquanto era espancada e quase todas a viram machucada no dia seguinte. Uma das testemunhas presenciou o fato e procurou afastar Alfredo de Maria. O júri julgou o réu incurso no grau sub-máximo do Art. 303 do Código Penal de 1890, logo ele foi condenado à prisão.