Revista Jurisprudência Mineira

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A Revista Eletrônica Jurisprudência Mineira oferece aos estudiosos do Direito a oportunidade de acesso irrestrito à jurisprudência selecionada deste Tribunal, colaborando, assim, para a divulgação do pensamento jurídico da Instituição acerca de questões relevantes para a sociedade.
O conteúdo dos volumes disponibilizados é idêntico ao da publicação impressa, com as facilidades de recursos da informática. Em cada volume, são encontrados acórdãos do TJMG, STF e STJ, doutrinas e notas da Memória do Judiciário Mineiro.

Dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas para: gejur@tjmg.jus.br. Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.

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Repositório autorizado de jurisprudência perante o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a partir do dia 10.06.2011, conforme Inscrição nº 27 INT-11, no Livro de Registro de Publicações Autorizadas daquela Corte. Os acórdãos selecionados para esta Revista correspondem, na íntegra, às cópias obtidas na Secretaria de Documentação do STF.

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[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1 (jan. 1950)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1, n. 1 e 2 (jan./fev. 1950)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG,TRE/MG, TSE, TRT-3ª região, TCEMG, TFR, TST.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1, n. 3 e 4 (mar./abr. 1950)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, STF, TRT 3ª Região, TRE/MG, TCE/MG, Conselho de Contribuintes/MG, TFR, TSE.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1, n. 5 e 6 (maio/jun. 1950)
(TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), 1950-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, STF, TRT 3ª região, TRE/MG, TCEMG, Conselho de contribuintes/MG, TFR, TST, TSE
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 2, n. 1 e 2 (jul./ago. 1950)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 2, n. 3 e 4 (set./out. 1950)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 2, n. 5 e 6 (nov./dez. 1950)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais., 1950-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurispeudência Mineira] - a. 2, v. 3 (jan./fev. 1951)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 3, n. 3 e 4 (mar./abr. 1951)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 3, n. 5 e 6 (maio/jun. 1951)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 4, n. 1 e 2 (jul./ago. 1951)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 4, n. 3 e 4 (set./out. 1951)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 4, n. 5 e 6 (nov./dez. 1951)
(Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 3, v. 5, n. 1 e 2 (jan./fev. 1952)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira - a. 3, v. 5, n. 3 e 4 (mar./abr. 1952)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 3, v. 5, n. 5 e 6 (maio/jun. 1952)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] a. 3, v. 6, n. 1 e 2 (jul./ago. 1952)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 3, v. 6, n. 3 e 4 (set./out. 1952)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. de Jurisprudência] - a. 3, v. 6, n. 5 e 6 (nov./dez. 1952)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
[Rev. de Jurisprudência] - a. 4, v. 7 (jan./dez. 1953)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1953-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).
Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.

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