Navegando por Autor "MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes."

Agora exibindo 1 - 9 de 9
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 863 (Abrangência: 25/04/2026 a 01/05/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-05-06) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 25/04/2026 a 01/05/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 864 (Abrangência: 02/05/2026 a 08/05/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-05-13) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 02/05/2026 a 08/05/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 865 (Abrangência: 09/05/2026 a 15/05/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-05-20) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 09/05/2026 a 15/05/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 866 (Abrangência: 16/05/2026 a 22/05/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-05-27) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 16/05/2026 a 22/05/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 867 (Abrangência: 23/05/2026 a 29/05/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-06-03) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 23/05/2026 a 29/05/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 868 (Abrangência: 30/05/2026 a 05/06/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-06-10) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 30/05/2026 a 05/06/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 869 (Abrangência: 06/06/2026 a 12/06/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-06-17) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 06/06/2026 a 12/06/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Boletim de Legislação: nº 870 (Abrangência: 13/06/2026 a 19/06/2026)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-06-24) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
    Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 13/06/2026 a 19/06/2026
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Duas décadas da Lei de Recuperação Judicial e Falências: avanços e desafios (Lei nº 11.101/2005)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.; VILELA, José Afrânio, (org.); PENNA, Saulo Versiani, (org.)
    Obra coletiva que reúne artigos científicos selecionados por chamamento público com avaliação duplo-anônimo, organizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em comemoração aos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005). Contempla 19 artigos sobre temas centrais do direito concursal brasileiro, entre os quais: recuperação judicial e extrajudicial, falência, financiamento DIP, cooperação jurisdicional, desconsideração da personalidade jurídica, consolidação substancial, mediação e autocomposição, tutela dos créditos trabalhistas, stay period e controle de legalidade do plano de recuperação. Organização de Ministro José Afrânio Vilela (Superior Tribunal de Justiça) e Desembargador Saulo Versiani Penna (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).