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Navegando por Autor "Dresch, Renato Luís"

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    Comentário sobre a nova disciplina da liquidação e execução de sentenças e demais alterações da lei nº 11.232/2005
    (2005-10) Dresch, Renato Luís
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    Direito à saúde na constituição
    (2019) Dresch, Renato Luís
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    Direito à saúde no Brasil: quais os limites dos poderes públicos?, O
    (2024) Dresch, Renato Luís
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    O incidente de resolução de demandas repetitivas e a possível solução das crises jurídicas contemporâneas
    (2017-08-31) Dresch, Renato Luís; Freitas, Pedro Augusto Silveira
    O presente estudo tem a finalidade de analisar os objetivos e pressupostos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR -, instituto introduzido pelo novo Código de Processo Civil de 2015 - CPC/2015 (Lei nº 13.105/2015).
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    Relatório das atividades do grupo de estudos de direito à saúde
    (2024) Arantes, Ana Kelly Amaral; Pereira, Eduardo Brandão; Santos, Alana Alves; Gregório, Amanda Mussi; Terra, Fernanda Mendonça Silva; Heilbuth, Kenia Suzete Baía Ferreira; Rezende, José Honório de; Ventura, Juliana Faleiro de Lacerda; Maciel, Marcus Vinícius Borges; Araújo, Paulo Eduardo Gontijo de; Bello, Raquel Discacciati; Mattos, Raquel Monteiro Calanzani de; Dresch, Renato Luís; Ronchi, Renzzo Giaccomo; Leão, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés
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    Requisitório de pequeno valor: direito intertemporal, inconstitucionalidade na inobservância ao princípio da proporcionalidade
    (2007-01) Dresch, Renato Luís

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