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Navegando Biblioteca por Autor "Almeida, Vitor Luís de"
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- ItemA apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração(TJMG, 2014-01) Almeida, Vitor Luís de
- ItemA apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração(2014-08-05) Almeida, Vitor Luís deO presente trabalho pretende analisar as relações entre a decisão judicial e os sistemas de valoração da prova, procurando abordar as especificidades de cada um, bem como o desenvolvimento da temática durante a evolução do direito, realizando uma abordagem teórica e crítica sobre a análise probatória a ser realizada pelo magistrado nos diferentes sistemas.
- ItemO contraditório como poder de influência no Código de Processo Civil de 2015 e a vedação à decisão-surpresa(2020-06-16) Almeida, Vitor Luís de
- ItemProva pericial grafotécnica em documentos fotográficos(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2023-06-30) Almeida, Vitor Luís de; Cangussu, Celina Ilda Ruas de OliveiraA presente discussão se propõe a abordar a prova pericial grafotécnica no processo civil, tendo em consideração a grafoscopia, no âmbito da documentoscopia. Apresentar-se-á, primeiramente, a importância do sistema do livre convencimento motivado para o processo; em seguida, identificar-se-á as quatro leis que regem o grafismo, que se difundiram como métodos científicos da grafoscopia. Por fim, discorrer-se-á sobre a viabilidade do exame grafoscópico nos processos de reproduções digitais e fotocópias de documentos escritos, através da aplicação do método de construção ou grafocinético, especificando elementos técnicos constitutivos do grafismo e critérios básicos para existência de uma assinatura considerada segura.