DECIDIR - Pesquisa Temática
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Navegando DECIDIR - Pesquisa Temática por Autor "Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)"
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- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: ampliação da turma julgadora - art. 942, CPC 2015 (n. 4, maio, 2021)(2021-06-16) Firmo, Oliveira; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: COVID-19 - direito civil e penal (n. 3, fev, 2021)(2021-02-26) Medeiros, Rogério; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: planos de saúde: direitos fundamentais - pandemia (n. 7, maio, 2022)(2022-05-13) Neves, Lailson Braga Baeta; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: progressão do regime prisional; pacote anticrime (n. 1, nov, 2020)(2020-11-17) Caíres, Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: quantidade de entorpecentes na apreensão - fundamento único da prisão preventiva (n. 5, set., 2021)(2021-09-13) Lorens, Júlio César; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: recuperação judicial de empresas estatais (n. 2, dez, 2020)(2020-12-18) Freire, Armando; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: responsabilidade civil do estado: independência dos poderes (n. 8, junho, 2022)(2022-06-17) Fonseca, Sandra; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)