Navegar
Submissões Recentes
Agora exibindo 1 - 5 de 8
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: responsabilidade civil do estado: independência dos poderes (n. 8, junho, 2022)(2022-06-17) Fonseca, Sandra; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: planos de saúde: direitos fundamentais - pandemia (n. 7, maio, 2022)(2022-05-13) Neves, Lailson Braga Baeta; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: planos de saúde - fornecimento de medicamento(n. 6, dez., 2021)(2021-12-06) Duarte, Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) Evangelina Castilho
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: quantidade de entorpecentes na apreensão - fundamento único da prisão preventiva (n. 5, set., 2021)(2021-09-13) Lorens, Júlio César; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: ampliação da turma julgadora - art. 942, CPC 2015 (n. 4, maio, 2021)(2021-06-16) Firmo, Oliveira; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)