NT 2026.0010158 - Revisão de prótese de quadril - NATJUS TJMG

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2026-07-01
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Resumo
De acordo com relatório médico paciente passou para revisão de haste femoral e necessita nova intervenção. Solicita órtese da marca alemã Aesculap. Foge a espolpo da nota técnica avaliar marca de insumo a ser utilizado. Para essa avaliação necessário perícia médica com especialista. O procedimento está bem indicado para a doença relatada. Não se trata de procedimento de urgência/emergência. Levando-se em conta a complexi-dade do procedimento deverá ser realizado se as condições clínicas permi-tirem e com todas cautelas necessárias (banco de sangue, reserva de CTI, fisioterapia respiratória dentre outras caso necessário. O procedimento solicitado faz parte do rol de procedimentos do SUS. De acordo com hierarquização do SUS o procedimento é de responsabili-dade da Secretaria de Estado da Saúde; caso não exista no município uni-dade de saúde capaz de realizar procedimento com esta complexidade de-verá ser encaminhado de acordo com diretriz contida Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. O SUS realiza cirurgias de revisão de artroplastia do quadril. A realização de cirurgias através do SUS depende de pactuação com o gestor municipal, diretores de instituições onde serão realizados os proce-dimentos e gestores estaduais. Como trata-se de procedimento de alto custo está a cargo da Secretaria de Estado da Saúde.
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