HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.016328-4/000
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Data
2011-05-10
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Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Ementa: Habeas corpus. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica. Liberdade provisória indeferida. Decisão devidamente fundamentada. Viabilidade da manutenção da prisão. Ordem denegada.
Descrição
HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.016328-4/000 -
Comarca de Alfenas - Paciente: N.F.R. - Autoridade coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Alfenas - Relatora: DES.ª MARIA LUÍZA DE MARILAC
Palavras-chave
Violência doméstica, Lesão corporal, Ameaça, Autoria e materialidade, Indícios, Garantia da ordem pública, Preservação da integridade física e psicológica da vítima, Prisão preventiva, Decisão fundamentada, Liberdade provisória