NT 2024.0006004 - Medicamentos diversos - NATJUS TJMG
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Data
2026-01-13
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Resumo
Conforme a documentação apresentada trata se de paciente idosa com
diagnóstico de demência vascular, Doença de Alzheimer, transtorno afetivo
bipolar, transtorno depressivo recorrente, hipertensão arterial sistêmica,
doença isquêmica do coração e “transtornos das veias”, para a qual foi
prescrito tratamento poli farmacológico específico, sob a alegação de que
somente foi alcançado resultado útil com essa combinação de fármacos, não
sendo possível a substitui ção por similares. Faz se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade
responder de forma preliminar a uma questão clí nica sobre potenciais efeitos
de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é
realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese
da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz
r espeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia
em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar,
levando em consideração as opções disponíveis.
A escolha de determinado tratamento em detrimento d e outro depende
de avaliação completa individualizada, realizada pelo médico assistente. Caso
o juízo entender necessária uma avaliação complementar no decorrer do
processo, há a possibilidade de realização de perícia médica.