APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0625.09.093651-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargador CÁSSIO SALOMÉ (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2013-11-06T20:57:19Z | |
dc.date.available | 2013-11-06T20:57:19Z | |
dc.date.issued | 2013-03-07 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0625.09.093651-3/001 - Comarca de São João del-Rei - Apelante: P.M.S.- Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Vítima: M.M.S. - Relator: DES. CÁSSIO SALOMÉ | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Crime contra o idoso. Exposição a perigo com resultado morte. Prova testemunhal e documental. Condenação mantida. Pena. Ausência de motivos do crime. Circunstância judicial neutra, que não influencia nas sanções. Redução da pena-base. Recurso parcialmente provido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/790 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Em : Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 64, n° 204, p. 247-249, jan./mar. 2013 | |
dc.subject | Idoso | pt_BR |
dc.subject | Exposição a perigo com resultado morte | pt_BR |
dc.subject | Motivos do crime | pt_BR |
dc.subject | Pena-base | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0625.09.093651-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |