Amicus curiae: sua participação no controle de constitucionalidade ampliado pelo Código de Processo Civil
dc.contributor.author | Machado, Nélida Reis Caseca | |
dc.date.accessioned | 2020-06-16T12:48:19Z | |
dc.date.available | 2020-06-16T12:48:19Z | |
dc.date.issued | 2020-06-16 | |
dc.identifier.citation | MACHADO, Nélida Reis Caseca. Amicus curiae: sua participação no controle de constitucionalidade ampliado pelo Código de Processo Civil. In: CINCO anos do Código de Processo Civil: Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, 2020. Cap. 7, p. 169-184. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/items/f4c0e60b-806d-48ca-8630-0a4528f49c9d. Acesso em: 20 jun. 2020. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/items/f4c0e60b-806d-48ca-8630-0a4528f49c9d | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Amicus curiae | pt_BR |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.title | Amicus curiae: sua participação no controle de constitucionalidade ampliado pelo Código de Processo Civil | pt_BR |