Decisão 7014/2020 (Processo SEI 0056317-83.2020.8.13.0000)

dc.contributor.authorOliveira, João Luiz Nascimento de
dc.date.accessioned2020-06-04T14:49:12Z
dc.date.available2020-06-04T14:49:12Z
dc.date.issued2020-06-03
dc.descriptionTrata-se de comunicação enviada pela Oficial Francisco José Rezende dos Santos, do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, informando que foi protocolado, sob o nº 402.527, "instrumento particular de convenção de condomínio do Edifício Villa Venuto", que apresentou "um carimbo, muito semelhante ao já utilizado por esta Serventia, com uma assinatura no centro, diversa de quaisquer dos escreventes desta Serventia". Encaminha o boletim de ocorrência lavrado pela Oficial Substituta, Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baeta dos Santos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/11273
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBelo Horizontept_BR
dc.subjectComunicaçãopt_BR
dc.subject4º Registro de Imóveispt_BR
dc.subjectIndícios de fraudept_BR
dc.subjectComunicação aos órgãos responsáveispt_BR
dc.subjectArtigo 65, I, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectArtigo 6º, Provimento Corregedoria 355/2018pt_BR
dc.subjectArtigo 44, Provimento Corregedoria 355/2018pt_BR
dc.subjectArtigo 40, Código de Processo Penalpt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 7014/2020 (Processo SEI 0056317-83.2020.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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