Ementário Trimestral (abr./jun. 2013)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (abr./jun. 2013)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:24Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:24Z
dc.date.issued	2013-06
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7863
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Animal na rodovia - responsabilidade da concessionária	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria por invalidez - anulação da perícia	pt_BR
dc.subject	Assédio moral - condições precárias de trabalho	pt_BR
dc.subject	Atendimento por plano de saúde em hospital do SUS	pt_BR
dc.subject	Auxílio acidente - valor inferior ao salário mínimo	pt_BR
dc.subject	Indenização por danos causados por enchente	pt_BR
dc.subject	Prorrogação de licença maternidade - medida cautelar	pt_BR
dc.subject	Resolução nº 137 da Conanda - aquisição de bem móvel	pt_BR
dc.subject	Revisão de auxílio-acidente	pt_BR
dc.subject	Servidor em desvio de função - diferenças salariais	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Abandono da causa - intimação do advogado	pt_BR
dc.subject	Alimentos gravídicos	pt_BR
dc.subject	Embargos de terceiro - penhora irregular	pt_BR
dc.subject	Inclusão de nome no SPC - exercício regular de direito	pt_BR
dc.subject	Partilha de bem imóvel	pt_BR
dc.subject	Reintegração de posse de imóvel	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade dos pais por ato de filho menor	pt_BR
dc.subject	Sentença publicada através do DJE - início do prazo recursal	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade - lei 18037/2009	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade das taxas previstas na lei 19999/2011	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade da lei nº 12.538/12	pt_BR
dc.subject	Revisão de contrato - ilegalidade na cobrança de tarifas	pt_BR
dc.subject	Revogação e alteração da lei de uso e ocupação do solo	pt_BR
dc.subject	Habilitação de crédito na falência	pt_BR
dc.subject	Filmagem de cena de sexo envolvendo adolescente	pt_BR
dc.subject	Homicídio culposo - erro médico	pt_BR
dc.subject	Porte e posse ilegal de arma de fogo	pt_BR
dc.subject	Tráfico de drogas - causa de diminuição de pena	pt_BR
dc.subject	Indenização - não incidência de imposto de renda	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (abr./jun. 2013)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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