NT 2025.0007806 Cirurgia tto escoliose toracolombar - Sínd. Marfan - NATJUS TJMG
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2025-07-08
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Resumo
Considerando o contínuo desenvolvimento de novas técnicas e novos
rec ursos / dispositivos terapêuticos, o aumento gradativo das demandas por
serviços especializados de saúde, e os recursos finitos da saúde pública ou
serviços especializados de saúde, e os recursos finitos da saúde pública ou suplementar, tornasuplementar, torna--se necessário avaliar criteriosamente a indicação de se necessário avaliar criteriosamente a indicação de determinado procedimento / tecnologideterminado procedimento / tecnologia específica.a específica.
ÉÉ necessário avaliar individualmente qual o tipo de implante / dispositivo necessário avaliar individualmente qual o tipo de implante / dispositivo mais indicado para o tratamento cirúrgico de cada paciente, e que atenda / mais indicado para o tratamento cirúrgico de cada paciente, e que atenda / justifique a relação benefíciojustifique a relação benefício--riscorisco--custo; respeitando a autonomia de decisão custo; respeitando a autonomia de decisão do profissional e do pacientdo profissional e do paciente, sem que haja excessos e/ou desperdícios de e, sem que haja excessos e/ou desperdícios de recursos, para manter a qualidade e a capacidade assistencial coletiva do recursos, para manter a qualidade e a capacidade assistencial coletiva do sistema público e suplementar de saúde.sistema público e suplementar de saúde.
FazFaz--se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade responder de forma preliminarresponder de forma preliminar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos a uma questão clínica sobre potenciais efeitos de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “dda questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz esfavorável” diz respeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia respeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar, em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar, levando em consideração as opções disponíveis.levando em consideração as opções disponíveis.
A afirmação de imprescindibilidadA afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratamento e ou não de determinado tratamento em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de realização de perícrealização de perícia médica.ia médica.