NT 2022.0003006 Artrodese coluna - NATJUS TJMG
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Data
2022-08-01
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Resumo
trata-se de paciente com
diagnóstico de escoliose idiopática do adolescente de dupla curva, que apresentou aumento progressivo documentado da deformidade vertebral.
Escoliose tóraco lombar com ângulo de COBB de 54º (curva torácica direita)
e 50º (curva lombar esquerda), sem sinais e/ou sintomas de síndrome
piramidal associada, com indicação de correção cirúrgica da deformidade. No SUS está disponível procedimento cirúrgico de alta complexidade
indicado para intervenção cirúrgica, da deformidade apresentada pela Autora.
O procedimento está disponível na rede pública, sob o código 04.08.03.065-8
– Tratamento Cirúrgico de Deformidade da Coluna via Antero-posterior nove
ou mais níveis. “PROCEDIMENTO DE CORREÇÃO DE DISMETRIAS DA
COLUNA VERTEBRAL QUE ACOMETAM 9 (NOVE) OU MAIS NÍVEIS, POR
VIA COMBINADA ANTERIOR E POSTERIOR. ADMITE USO DE
INSTRUMENTAÇÃO”.
“Importante ressaltar que, a partir da pactuação intergestores, os
municípios referenciam sua população para tratamento em outro município ou
é referenciado para receber a população vizinha, conforme sua capacidade
instalada e sua necessidade. Hoje, em Minas Gerais, através da PPI
eletrônica, é possível que o gestor SUS local, por motivos diversos, como por
exemplo, falta/insuficiência/deficiência do atendimento às demandas
pactuadas, retire suas metas físicas e financeiras (teto MAC) do município
prestador, repassando-o, sob a forma eletrônica, mediante aceitação, para
outro município na base territorial da Região da Saúde ou mesmo fora dela,
sem a necessidade de discussão e aprovação na CIB-CIR/CIRA. Eventuais impasses ou discordâncias poderão ser levados, em grau de recurso,
diretamente para o colegiado da SES/MG”.
Descrição
Palavras-chave
Cirurgia de artrodese da coluna vertebral, escoliose idiopática do adolescente de dupla curva