Adimplemento substancial algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual

dc.contributor.authorMilagres, Marcelo de Oliveira
dc.date.accessioned2024-06-18T15:34:32Z
dc.date.available2024-06-18T15:34:32Z
dc.date.issued2023-07
dc.description.abstractO tema do adimplemento substancial ainda suscita questionamentos. A promoção da ordem jurídica justa, observando a segurança dos contratos, não prescinde da análise do caso concreto, da funcionalidade do bem e da causa do próprio negócio jurídico.
dc.identifier.citationMILAGRES, Marcelo de Oliveira. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL:: algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/9. Acesso em: 18 jun. 2024.
dc.identifier.issn2965-1395
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15424
dc.language.isopt
dc.subjectInadimplemento
dc.subjectResponsabilidade contratual
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica
dc.titleAdimplemento substancial algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual
dc.typeArticle
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