Adimplemento substancial algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual
dc.contributor.author | Milagres, Marcelo de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2024-06-18T15:34:32Z | |
dc.date.available | 2024-06-18T15:34:32Z | |
dc.date.issued | 2023-07 | |
dc.description.abstract | O tema do adimplemento substancial ainda suscita questionamentos. A promoção da ordem jurídica justa, observando a segurança dos contratos, não prescinde da análise do caso concreto, da funcionalidade do bem e da causa do próprio negócio jurídico. | |
dc.identifier.citation | MILAGRES, Marcelo de Oliveira. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL:: algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/9. Acesso em: 18 jun. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2965-1395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15424 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | Inadimplemento | |
dc.subject | Responsabilidade contratual | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | |
dc.title | Adimplemento substancial algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual | |
dc.type | Article |
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