NT 2024.0005559 HPB, HAS, Depressão Vemon, mirtazapina, venlafaxina e dieta Nutren - NATJUS TJMG
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Data
2026-05-29
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Resumo
O documento reconhece a gravidade e a cumplicidade das comorbidades do paciente idoso (87 anos). No entanto, sinaliza impasses para a concessão judicial/administrativa baseada nos seguintes critérios :
- Falta de comprovação de imprescindibilidade detalhada dos antidepressivos (Venlafaxina e Mirtazapina) e do insumo urológico (Vesomni) em relação às alternativas terapêuticas já incorporadas e distribuídas gratuitamente pelo SUS (como Doxazosina, Finasterida, Sertralina, Fluoxetina, etc.)
- Inexistência de dever de fornecimento de suplementação industrializada (Nutren Protein), visto que a alternativa artesanal possui a mesma eficácia nutricional comprovada e eficácia de absorção, sem contraindicações descritas no caso.