2024.0006228 mama - NATJUS TJMG
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Data
2024-08-26
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Resumo
✔Existe alternativa no SUS para câncer de mama metastático
✔É importante informar que para o paciente ter acesso ao tratamento
oncológico pelo SUS, o mesmo deverá estar matriculado em esta belecimento de saúde habilitado pelo SUS na área de Alta Comple xidade em Oncologia, na região onde reside e estar sendo acompa nhado pela equipe médica, que prescreverá o tratamento conforme
protocolos clínicos previamente padronizados.
✔Assim caso o Hospital que assiste o paciente não tenha incorporado
o medicamento em seu estabelecimento, sugere-se ao médico pres critor, quanto à possibilidade de adequação do tratamento requerido
às alternativas fornecidas pelo hospital, até que o Hospital faça a
aquisição do medicamento solicitado. Uma vez que, a responsabili dade de incorporação e fornecimento é do Hospital Credenciado.
Entretanto, para o tratamento de diversos tipos de câncer, existe
uma gama de medicamentos antineoplásicos (quimioterápicos) que
são fornecidos pelos hospitais credenciados (CACON e UNACON).
✔ É importante informar que cabe aos CACONS/UNACONS a ela boração do protocolo interno de padronização de medicamentos.
✔ Nos centro de referência que têm autonomia técnica e orçamentá ria para incorporação de medicamentos caso necessário e benéfico
para os pacientes .
✔A prescrição deverá ser encaminhada ao CACON, a prescrição é
prerrogativa do médico assistente do doente, conforme conduta
adotada naquela instituição. No caso da instituição não ter adotado
a incorporação do medicamento tem autonomia para solicitar.
✔ A liberação da medicação pelo FDA, o tratamento de pacientes
adultos com câncer de mama HER2-positivo irressecável ou
metastático, se deu baseado em um único estudo de fase 2
DESTINY-Breast01,