NT 2025.0007327 e 7328 TDHA, TOD, Ritalina 10mg - NATJUS TJMG
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2025-09-08
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Resumo
No SUS o PCDT para orientar o diagnóstico e tratamento do TDAH recomenda TCC e medicamentos, mas não recomenda a LDX ou MPH.
QuantoQuanto àss alternativasalternativas integrantesintegrantes dada RENAMERENAME 20222022 ee dispondisponíveisveis nono SUS,SUS, estestããoo dispondisponííveisveis antidepressivosantidepressivos trictricíclicos,clicos, especialmenteespecialmente aa nortriptilina,nortriptilina, amitriptilina,amitriptilina, imipraminaimipramina ee antipsicantipsicóóticosticos comocomo aa risperidona.risperidona. EEstudosstudos controladoscontrolados confirmamconfirmam aa superioridadesuperioridade dede antidepressivosantidepressivos trictricííclicos,clicos, especialmenteespecialmente aa desipraminadesipramina ee emem menormenor grau,grau, aa imipramina,imipramina, jjáá usadausada pelopelo pacpacienteiente ee semsem respostaresposta adequada,adequada, aa nortriptilinanortriptilina ee aa amitriptilinaamitriptilina nono tratamentotratamento dodo TDAH,TDAH, apesarapesar dede suasua eficeficááciacia serser inferiorinferior ààquelaquela observadaobservada comcom asas medicamedicaçõçõeses dede primeiraprimeira linha.linha. NoNo TDHATDHA antipsicantipsicóóticosticos comocomo aa risperidonarisperidona ssããoo úúteisteis somentesomente emem casoscasos especespecííficosficos parapara controlecontrole dodo comportamento,comportamento, especialmenteespecialmente quandoquando hháá retardoretardo mentalmental estandoestando tambtambéémm indicadaindicada nono TEA.TEA. AlgunsAlguns eestados e municípios, dispensam o MPH, conforme protocolos específicos nos CAPSi, para tratamento da esquizofrenia CEPAI, da FHEMIG, em Belo Horizonte e na Policlínica Municipal de Ipatinga. O MPH 10mg, está aprovada pela ANVISA no tratamento do TDHA. Tem como principais efeitos colaterais diminuição do apetite, insônia, cefaleia, boca seca, náusea, infecções, tontura insônia, febre, tosse. A necessidade de um maior número de doses do medicamento quanto menor o tempo de ação da droga, gerando necessidade de uso de até 3 vezes/dia a duração do efeito, uma vez que metilfenidato de 10mg, após administração oral, é rápido e quase completamente absorvido. Sua biodisponibilidade absoluta com concentração plasmatica máxima de aproximadamente 40 nmol/L (11 ng/mL) são obtidas em média 1 a 2 horas após a administração. Não esta listado na RENAME. A Alianca Canadense de Pesquisa do TDAH, considera os agentes estimulantes do SNC, dentre os quais estão o MPH, o LDX e o sal misto de anfetamina como de primeira linha, tendo pertinência a patologia indicada. A Conitec recomendou a não incorporacão no SUS do MPH e da LDX para o tratamento do TDAH. Como a análise não apontou diferença significativa entre as duas substâncias em termos de melhora clínica, optou-se por considerar apenas a dimensão economica para
estabelecer a opção mais vantajosa para o SUS e a baixa/muito baixa qualidade das evidências cientificas relacionadas à eficacia e a segurança dos medicamentos em questão. Assim não há competência administrativa para sua realização já que não está incluído no SUS. Entretanto no estado de Minas Gerais o MPH de liberacão imediata, é dispensado, conforme protocolos específicos em diversos municípios no CAPSi por competência municipal como Ipatinga e, em Belo Horizonte também no CEPAI, unidade da FHEMIG. Em 2024 a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3642/2023, que incorpora o medicamento MTF no SUS, que agora tramita para apreciação pelo Senado para votação.