NT 1541 2019 - Oxigenoterapia para úlcera de pressão- NATJUS TJMG
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Data
2019-11-14
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Resumo
No caso em tela temos de considerar que o tratamento pleiteado
não está disponível no SUS e que a despeito da indicação médica de OHB,
conforme relatório apresentado, a úlcera preenche critérios de lesão crônica
em paciente com comorbidades: insuficiência vascular periférica e diabetes,
sendo condições, que mesmo que abordadas, retardam a cicatrização.
O SUS oferta tratamento integral ao indivíduo das úlceras crônicas,
descrito em manual que envolve o uso de terapias tópicas; a troca periódica
de curativos; a limpeza das feridas; o desbridamento; o tratamento de
infecções bacterianas e fúngicas ou enxertia conforme a evolução da lesão.
Como se trata de doença crônica com comorbidadaes, o tratamento é a longo
prazo e deve abordar também as doenças de base, como no caso a diabetes
A OHB é um procedimento médico, que consiste na administração
inalatória de oxigênio puro, ao paciente em uma câmara hiperbárica, em
pressões superiores à pressão atmosférica padrão (2,5 a 2,8 atmosferas). A
despeito de vários estudos indicarem que a OHB possa ser benéfica no
abordagem das feridas agudas, não há evidências suficientes que validem a
recomendação de seu uso, já que a qualidade geral dos estudos existente é
ruim sendo necessário a realização de outros ECRs de alta qualidade
visando definir a real extensão do benefício da administração de OHB.
No SUS a OHB não está incorporada conforme parecer da CONITEC/2018. Existem protocolos regioniais, que tratam de parâmetros
regulatórios para o uso de OHB, incluindo o seu uso como adjuvante no
tratamento de tratamento de feridas crônicas. A ANS também não reconhece
o uso da OHB como terapia complementar das feridas crônicas em
diabéticos devido as incertezas quanto aos sues benefícios. Há dois
grandes estudos multicêntricos europeus em andamento cujos resultados
podem ajudar a elucidar um possível papel desse procedimento no
tratamento de úlceras isquêmicas em indivíduos diabéticos.
Descrição
Palavras-chave
Oxigenoterapia, úlcera de pressão, terapia hiperbárica