Princípios básicos de proteção do acusado no processo penal
dc.contributor.author | Gandra, Thiago Grazziane | |
dc.date.accessioned | 2013-08-02T20:42:31Z | |
dc.date.available | 2013-08-02T20:42:31Z | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/403 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Em : Jurisprudência mineira, Belo Horizonte : Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v.62, n.199, out./dez. 2011, p.44-50 | |
dc.relation.ispartof | Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/portal/conhecimento-juridico/artigos-juridicos/detalhe-121.htm> | |
dc.subject.other | Acusado -- Proteção -- Direito comparado | |
dc.subject.other | Princípio da dignidade da pessoa humana | |
dc.subject.other | Princípio da inocência | |
dc.subject.other | Silêncio (processo penal) | |
dc.subject.other | Contraditório | |
dc.subject.other | Direito de defesa (processo penal) | |
dc.subject.other | Devido processo legal | |
dc.title | Princípios básicos de proteção do acusado no processo penal | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |