Aproximações em direito constitucional ambiental comparado
dc.contributor.author | Pereira, José de Souza Teodoro Júnior | |
dc.date.accessioned | 2017-09-18T14:20:59Z | |
dc.date.available | 2017-09-18T14:20:59Z | |
dc.date.issued | 2009-03-06 | |
dc.description.abstract | Se é certo que a jornada constitucionalista prosseguiu por veredas que iniciaram no estabelecimento de limites entre o público e o privado, passaram pela limitação dos poderes e alcançaram o patamar dos direitos fundamentais de primeira a quarta gerações, também não é menos verdadeiro que a ecologização dos textos constitucionais havidos nas três últimas décadas tem alavancado nova redefinição civilizatória. Tal se dá porque a temática ambiental, constitucionalmente assumida, revoluciona toda a metodologia das Constituições de até então, ao propor fórmulas holísticas e solidárias destinadas a atuações em prol da qualidade de vida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 19827946 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8540 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | 21ª edição; | |
dc.subject | direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Constituição européia | pt_BR |
dc.title | Aproximações em direito constitucional ambiental comparado | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
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