NT 2026.0009150 Formula de aminoácidos - Alergia à proteína do leite de vaca - NATJUS TJMG

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dc.contributor.authorNATJUS TJMG
dc.date.accessioned2026-09-11T18:57:01Z
dc.date.available2026-09-11T18:57:01Z
dc.date.issued2026-09-09
dc.description.abstractCriança de 1 ano com suspeita de alergia à proteína do leite de vaca (CID-10 T78.1) e que demonstrou melhora dos sintomas gastrointestinais e ganho ponderal após início do tratamento. A demanda pleiteia fórmula infantil à base de aminoácidos. A análise técnica conclui pela existência de incorporação do insumo no SUS (CONITEC, 2018) no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e da atenção primária, sendo de responsabilidade solidária entre Estado e Município, indicando a adequação da fórmula à base de aminoácidos até a idade de 2 anos (e não por tempo indeterminado).
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/18349
dc.language.isopt
dc.titleNT 2026.0009150 Formula de aminoácidos - Alergia à proteína do leite de vaca - NATJUS TJMG
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