APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.11.190332-4/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargadora BEATRIZ PINHEIRO CAIRES (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2014-01-27T16:54:58Z | |
dc.date.available | 2014-01-27T16:54:58Z | |
dc.date.issued | 2012-08-23 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.11.190332-4/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Edgar Alexandre Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Vítima: Thiago Augusto Ferreira de Oliveira - Relatora: DES.ª BEATRIZ PINHEIRO CAIRES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Preponderância da defesa técnica sobre o desejo do acusado de não recorrer. Apelo conhecido. Furto. Pena-base. Redução. Possibilidade. Regime prisional semiaberto. Réu reincidente. Custas judiciais. Isenção. Possibilidade. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1081 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Apelação criminal | pt_BR |
dc.subject | Preponderância da defesa técnica sobre o desejo do acusado de não recorrer | pt_BR |
dc.subject | Apelo conhecido | pt_BR |
dc.subject | Furto | pt_BR |
dc.subject | Pena-base | pt_BR |
dc.subject | Redução | pt_BR |
dc.subject | Possibilidade | pt_BR |
dc.subject | Regime prisional semiaberto | pt_BR |
dc.subject | Réu reincidente | pt_BR |
dc.subject | Custas judiciais | pt_BR |
dc.subject | Isenção | pt_BR |
dc.subject | Possibilidade | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.11.190332-4/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |