APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0223.99.030270-3/001

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal
dc.contributor.authorDesembargador GUDESTEU BIBER (Relator)
dc.date.accessioned2015-04-23T14:21:08Z
dc.date.available2015-04-23T14:21:08Z
dc.date.issued2005-08-16
dc.descriptionAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0223.99.030270-3/001 - Comarca de Divinópolis - Relator: Des. GUDESTEU BIBERpt_BR
dc.identifier.issn0447-1768
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/5388
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectVIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORALpt_BR
dc.subjectFITAS DE VIDEOCASSETE FALSIFICADASpt_BR
dc.subjectLOCAÇÃOpt_BR
dc.subjectABSOLVIÇÃOpt_BR
dc.subjectIMPOSSIBILIDADEpt_BR
dc.subjectPRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA OU ULTIMA RATIOpt_BR
dc.subjectINAPLICABILIDADEpt_BR
dc.subjectSUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSOpt_BR
dc.subjectFASE RECURSALpt_BR
dc.subjectDESCABIMENTOpt_BR
dc.subjectPRESTAÇÃO PECUNIÁRIApt_BR
dc.subjectFIXAÇÃOpt_BR
dc.subjectART. 45, § 1º, DO CÓDIGO PENALpt_BR
dc.titleAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0223.99.030270-3/001pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
0172-TJ-JCr-025.pdf
Tamanho:
41.32 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.38 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Jurisprudência Criminal