NT 2025.0008975 Estimulador Cerebral profundo - D. Parkinson - NATJUS TJMG

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dc.contributor.authorNATJUS TJMG
dc.date.accessioned2026-07-02T17:06:47Z
dc.date.available2026-07-02T17:06:47Z
dc.date.issued2026-06-26
dc.description.abstractA nota técnica conclui que a estimulação cerebral profunda (Deep Brain Stimulation – DBS) é tratamento cirúrgico seguro e eficaz para pacientes criteriosamente selecionados com doença de Parkinson avançada, especialmente na presença de flutuações motoras, discinesias ou tremor refratários ao tratamento medicamentoso otimizado. O documento destaca que a paciente apresenta indicação clínica para o procedimento, porém não foram apresentados elementos técnicos suficientes para comprovar o preenchimento dos critérios de elegibilidade, como adequada resposta à levodopa, refratariedade ao melhor tratamento clínico possível e demais requisitos previstos no PCDT. Ressalta-se, ainda, que o procedimento, os materiais necessários (OPME) e os centros habilitados já estão incorporados ao SUS, sendo a negativa decorrente de questões administrativas relacionadas ao custeio dos materiais e não da ausência de cobertura. Por fim, a nota esclarece que se trata de procedimento eletivo, sem caracterização de urgência ou emergência, devendo sua realização ocorrer tão logo sejam confirmados os critérios de elegibilidade, a fim de otimizar o controle dos sintomas motores e a qualidade de vida da paciente.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/17918
dc.titleNT 2025.0008975 Estimulador Cerebral profundo - D. Parkinson - NATJUS TJMG
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