Ementário Trimestral (jan./mar. 2015)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jan./mar. 2015)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:41:00Z
dc.date.available	2016-07-25T14:41:00Z
dc.date.issued	2015-03
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7870
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Adicional de local de trabalho – agente de segurança	pt_BR
dc.subject	Anulação de questões de concurso público de ofício	pt_BR
dc.subject	Aterramento sanitário – omissão do poder público	pt_BR
dc.subject	Cancelamento de transporte coletivo gratuito	pt_BR
dc.subject	FGTS – incompatibilidade com o regime estatutário	pt_BR
dc.subject	Fornecimento de medicamento pelo estado - uso off label	pt_BR
dc.subject	Multa por venda de bebida alcoólica a menores	pt_BR
dc.subject	Intervenção em área de preservação permanente - crime	pt_BR
dc.subject	Alimentos provisórios – obrigação subsidiária dos irmãos	pt_BR
dc.subject	Bem indivisível - alienação judicial	pt_BR
dc.subject	Busca e apreensão de veículo	pt_BR
dc.subject	Compra de produto alimentício contaminado	pt_BR
dc.subject	Compra e venda ad mensurem	pt_BR
dc.subject	Denunciação da lide – falta de referência no dispositivo	pt_BR
dc.subject	Desapropriação – interesse de incapaz	pt_BR
dc.subject	Embargos de terceiro - avaliação do imóvel penhorado	pt_BR
dc.subject	Encargos de condomínio – dívida propter rem	pt_BR
dc.subject	Previdência privada - reajuste do benefício	pt_BR
dc.subject	Reintegração de posse - comprovação da posse anterior	pt_BR
dc.subject	Jornada e piso salarial - diferenciação entre categorias	pt_BR
dc.subject	Reajuste de servidores - competência do executivo	pt_BR
dc.subject	Crime ambiental - intervenção em APP	pt_BR
dc.subject	Crime de incêncio e crime ambiental	pt_BR
dc.subject	Crime de trânsito - embriaguez	pt_BR
dc.subject	Extorsão mediante sequestro	pt_BR
dc.subject	Fornecimento de material genético pelo sentenciado	pt_BR
dc.subject	Medida de segurança - concessão de indulto	pt_BR
dc.subject	Contribuição previdenciária sobre o terço de férias	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal - requisitos para notificação por edital	pt_BR
dc.subject	Honorários de advogado dativo - incidência de tributos	pt_BR
dc.subject	Importação de medicamento - ICMS	pt_BR
dc.subject	Suspensão da execução fiscal - intimação	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jan./mar. 2015)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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