NT 2025.0007745 Pos bariátrica Cirurgia reparadora - NATJUS TJMG
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Data
2025-05-19
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Resumo
A cirurgia plástica abdominal, tem como finalidade a correção das
alterações da parede abdominal, desde as que afetam a cobertura
tegumentar (pele e tecido celular frouxo subcutâneo) até as que afetam a
estrutura músculo-aponeurótica, visando atingir os padrões compatíveis
com o que se considera "normal" para o contorno corporal. Em pacientes
bariátricos a dermolipectomia abdominal é a âncora das cirurgias. Tem
cobertura obrigatória pelos planos de saúde nos casos de abdome em
avental decorrente de grande perda ponderal pelo tratamento da obesidade,
associado a uma ou mais das complicações de: candidíase de repetição,
infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odor, hérnias.
Considera-se abdome em avental ou pendular aquele abdome que
apresenta acúmulo de gordura no abdome inferior e ao redor do umbigo,
podendo a pele dobrar-se sobre o púbis devido ao excesso de peso. A
mamoplastia prevê o uso de prótese mamária ou rotação de retalho para
sua reconstrução. No entanto, a cirurgia plástica de mama, assim como as
cirurgia plásticas de braços, glúteo, lipedema cicatrizes, lipoaspiração e
coxas não estão previstas no rol de procedimentos com cobertura
obrigatória da ANS. Também não fazem parte deste Roll fornecimento de
fisioterapia, cinta, drenagens, modeladores, cola, laser.
Os benefícios obtidos para a saúde da paciente com a gastroplastia
foram alcançados de modo efetivo e expressivo com a perda de maciça de
peso. Apesar da requisição e de alguns NAT-JUS entenderem pela indicação
da cirurgia plástica pós bariátrica, os dados apresentados não permitem
concluir que esta paciente atende aos critérios do grupo selecionado de
pacientes elencados para indicação de tais procedimentos, que não são
relacionados a imprescindibilidade ou urgência/emergência, já que são
cirurgias consideradas estético focadas no cunho da aparência inclusive
com a justificativa da médica de serem necessárias para reconstrução do
corpo e autoimagem.