NT 2026.0009560 Dieta cetogenica e fraldas Epilepsia e retardo do desenvolvimento - NATJUS TJMG
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Data
2026-04-22
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Resumo
conforme Parecer do Conselho Regional de Nutri çã o do Paran á d o ponto
de vista de efeito nutricional se comparadas, a dieta industrializada e a
artesanal, tem o mesmo efeito e podem ser usadas indistintamente,
devendo, a artesanal, ser a primeira op çã o para o uso domiciliar
apresentam o mesmo efeito nutricional da dieta industrializada, c ont ê m
prote í nas, vitaminas, carboidratos, sais minerais;
tem maior concentra çã o de compostos bioativos, probi ó ticos,
flavon ó ides, polifen ó is e antioxidante e os compostos bioativos t ê m
propriedades antioxidantes, moduladoras da resposta imunol ó gica que
diminuem o risco de mortalidade de doen ç as cr ô nicas n ã o transmiss í veis
podem ter sua composi çã o modificada ser com prote í nas e
carboidratos isentas de gl ú ten, lactose, sacarose e sucralose conforme sua prepara çã o;
apresentam como vantagem em rela çã o as industrializadas, seu menor
custo, manuten çã o do v í nculo com a fam í lia, e maior sensa çã o de estar
alimentado.
De modo que n ã o h á evid ê ncias cient í ficas que mostrem preju í zo na
absor çã o de nutrientes provenientes de f ó rmula nutricional com
alimentos na inexist ê ncia de disfun çõ es absortivas no sistema
digest ó rio e de doen ç as que demandam necessidades especiais de
nutrientes que n ã o possam ser suprimidos com a dieta artesanal.
Entr etanto, se necess á rio, a dieta artesanal pode ter sua composi çã o
modificada/suplementada pelas necessidades do paciente, inclusive
com componente industrializado. T ã o pouco h á evidencias que seja
necess á rio 10 trocas de fraldas/dia, ou seja uma troca a cada 2h e 24min,
o que torna invi á vel qualquer cuidado, incluindo o noturno. Desta forma
refor ç amos que:
- n ã o h á embasamento t é cnico e t ã o pouco as normativas t é cnicas do
SUS permitem preferencias por marcas espec í ficas,
e m Belo Horizonte, a rede FHEMI G, disponibiliza a dieta cetog ê nica no
ambulat ó rio de epilepsia, espec í fico de dieta cetog ê nica,
o SUS oferece tratamento para pacientes com epilepsia por meio de
atendimento m é dico e medicamentoso,
- as fraldas s ã o dispensadas para pacientes deficientes como no caso
pelo Programa Farm á cia Popular no SUS,
- o n ú mero de fraldas solicitado est á totalmente fora dos descritos
m é dios existentes de 4 fraldas/dia, ou seja 120unidades/m ê s, ou de 5
unidades/dia conforme T CT entre a DPMG e a SMSA Belo Horizonte.