20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
| dc.contributor.author | DRESCH, Renato Luís, (org.) | |
| dc.contributor.author | BERALDO, Leonardo de Faria (org.) | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-24T21:40:31Z | |
| dc.date.available | 2023-11-24T21:40:31Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description | SUMÁRIO: Título I - Parte Geral: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS DE DIREITO PRIVADO / Bruno Eduardo Vieira Santos e Luciana Diniz Durães Pereira -- UMA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMO CODIFICAÇÃO QUE PRETENDE SE MANTER ATUAL: uma análise dos seus princípios estruturantes, a partir da teoria de Miguel Reale / Deivisson Alexandre e Reinaldo Daniel Moreira -- SIMULAÇÃO E O PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO / José Marcos Rodrigues Vieira -- A PARTE GERAL NO CÓDIGO CIVIL: balanço crítico da disciplina da personalidade e das incapacidades / Judith Martins-Costa -- A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E PERTENCIMENTO PESSOAL DECORRENTE DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL / Meire Furbino e Lavínia Assis Bocchino -- OS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A JURISPRUDÊNCIA DO TJMG / Vera Jacob de Fradera Título II - Direito das Obrigações: ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A CLÁUSULA RESOLUTÓRIA E A GRAVIDADE DO INADIMPLEMENTO: uma referência ainda à reforma do sistema francês sobre o tema / Claudio Luiz Bueno de Godoy -- 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: direito das obrigações em tempos de pandemia / Marcelo de Oliveira Milagres -- MORA COMO FUNDAMENTO DA RESOLUÇÃO NEGOCIAL LATO SENSU / Marcos Bernardes de Mello -- Título III – Contratos: O CONSENTIMENTO ELETRÔNICO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: usos e abusos da tecnologia e a segurança jurídica dos leigos / André Ladeira da Rocha Leão -- RELAÇÕES CONTRATUAIS E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL / Gustavo Tepedino -- CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (TEMA Nº 73 IRDR - TJMG): a tutela do consumidor quando não caracterizado o erro / Juliana Mendes Pedrosa -- O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO CÓDIGO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG / Luciano Benetti Timm e Eduardo Coelho -- AUTONOMIA PRIVADA E FUNÇÃO JUDICIÁRIA DE RESGUARDO DA JUSTIÇA CONTRATUAL: a suposta crise do contrato / Mônica Silveira Vieira -- A TUTELA DA CONFIANÇA E O DIREITO DOS CONTRATOS NA CONTEMPORANEIDADE: reflexões sobre as teses firmadas pela Corte Mineira no Tema nº 73/TJMG / Paulo Sérgio Velten Pereira e Rodrigo Dutra da Silva -- SMART CONTRACTS, BLOCKCHAIN E BITCOINS: questões jurídicas controvertidas na Economia 4.0 e o seu enfrentamento no contexto da jurisprudência do TJMG / Rodrigo Martins Faria -- A JUDICIALIZAÇÃO DO HOME CARE E A SUA ADOÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise sob parâmetros estabelecidos no REsp. nº 1.537.301 do Superior Tribunal de Justiça / Thaís Monteiro de Mendonça -- Título IV - Responsabilidade Civil: RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE / Adriano da Silva Ribeiro e Keren da Silva Alcântara -- O ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 / Flávio Tartuce -- RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULO: uma crítica aos processos de formação e aplicação das súmulas no direito brasileiro / Lílian Maciel Santos, Laura Campolina Monti e Tamirames de Almeida Damásio Soares -- A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL PELA MORTE DE DETENTO / Lorena Cecília Ferreira -- RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE DE SOBREVIDA / Nelson Rosenvald -- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E A RATIFICAÇÃO DA ANTIJURIDICIDADE COMO REQUISITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL / Rafael Peteffi da Silva -- Título V - Direito das Coisas: BREVE ENSAIO SOBRE UM JULGADO DE PROPRIEDADE E AUTONOMIA PRIVADA / Eroulths Cortiano Junior -- USUCAPIÃO FAMILIAR PRO MORARE: interpretação do requisito “abandono do lar” à luz do direito real / Josiane Araújo Gomes -- A AUTONOMIA DA POSSE SEPARADA DO STATUS PROPRIETATIS NO ÂMBITO DO DIREITO MATERIAL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião - a posse no Direito das Sucessões, no Direito material e no Direito Processual Civil / Juventino Gomes de Miranda Filho -- Título VI - Direito de Família: CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: análise do Provimento Conjunto nº 107/2022, que altera o procedimento em conversões com data retroativa no Estado de Minas Gerais / Ana Paula Germana Marcelino -- O DIREITO DE FAMÍLIA E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / César Fiuza -- O DIVÓRCIO POST MORTEM: uma análise da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Eder Fernandes Santana e Luana Roussin Brasil Vieira -- A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA / Francisco Ricardo Sales Costa, Raíssa Sofia Reis Martins e Gabriela Nodari Fróes de Castro -- MULTIPARENTALIDADE E 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: aspectos controvertidos / Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Heloisa Alves de Paiva Josephson -- ALIMENTOS, DESDE QUANDO? / Maria Berenice Dias -- OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SERES SENCIENTES NAS AÇÕES JUDICIAIS DE GUARDA COMPARTILHADA - Patrícia de Paula Vaz -- OS ANIMAIS DOMÉSTICOS PELA PERSPECTIVA ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA / Roberta Azevedo Dias e Rodrigo Kuniochi -- MULTICONJUGALIDADE E A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL / Rodrigo da Cunha Pereira -- Título VII - Direito das Sucessões: NATUREZA JURÍDICA DO VGBL E DIREITO DAS SUCESSÕES / Giselda Hironaka e Maurício Bunazar | . |
| dc.identifier.citation | DRESCH, Renato Luís; BERALDO, Leonardo de Faria (orgs.). 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes, 2023. 840 p. | |
| dc.identifier.isbn | 978-65-87273-09-9 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/14382 | |
| dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | |
| dc.subject | Direito civil | |
| dc.subject | Direito das obrigações | |
| dc.subject | Contrato | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Direito das coisas | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Direito das sucessões | |
| dc.title | 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | |
| dc.type | Livro Digital |