20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
| dc.contributor.author | DRESCH, Renato Luís, (org.) | |
| dc.contributor.author | BERALDO, Leonardo de Faria (org.) | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-24T21:40:31Z | |
| dc.date.available | 2023-11-24T21:40:31Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.tableofcontents | Sumário: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS DE DIREITO PRIVADO - UMA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMO CODIFICAÇÃO QUE PRETENDE SE MANTER ATUAL: uma análise dos seus princípios estruturantes, a partir da teoria de Miguel Reale - SIMULAÇÃO E O PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO - A PARTE GERAL NO CÓDIGO CIVIL: balanço crítico da disciplina da personalidade e das incapacidades - A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E PERTENCIMENTO PESSOAL DECORRENTE DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL - OS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A JURISPRUDÊNCIA DO TJMG - ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A CLÁUSULA RESOLUTÓRIA E A GRAVIDADE DO INADIMPLEMENTO: uma referência ainda à reforma do sistema francês sobre o tema - 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: direito das obrigações em tempos de pandemia - MORA COMO FUNDAMENTO DA RESOLUÇÃO NEGOCIAL LATO SENSU - O CONSENTIMENTO ELETRÔNICO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: usos e abuses da tecnologia e a segurança jurídica dos leigos - RELAÇÕES CONTRATUAIS E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (TEMA Nº 73 IRDR - TJMG): a tutela do consumidor quando não caracterizado o erro - O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO CÓDIGO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG - AUTONOMIA PRIVADA E FUNÇÃO JUDICIÁRIA DE RESGUARDO DA JUSTIÇA CONTRATUAL: a suposta crise do contrato - A TUTELA DA CONFIANÇA E O DIREITO DOS CONTRATOS NA CONTEMPORANEIDADE: reflexões sobre as teses firmadas pela Corte Mineira no Tema nº 73/TJMG - SMART CONTRACTS, BLOCKCHAIN E BITCOINS: questões jurídicas controvertidas na Economia 4.0 e o seu enfrentamento no contexto da jurisprudência do TJMG - A JUDICIALIZAÇÃO DO HOME CARE E A SUA ADOÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise sob parâmetros estabelecidos no REsp. nº 1.537.301 do Superior Tribunal de Justiça - RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - O ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULO: uma crítica aos processos de formação e aplicação das súmulas no direito brasileiro - A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL PELA MORTE DE DETENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE DE SOBREVIDA - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E A RATIFICAÇÃO da ANTIJURIDICIDADE COMO REQUISITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRA - BREVE ENSAIO SOBRE UM JULGADO DE PROPRIEDADE E AUTONOMIA PRIVADA - USUCAPIÃO FAMILIAR PRO MORARE: interpretação do requisito “abandono do lar” à luz do direito real - A AUTONOMIA DA POSSE SEPARADA DO STATUS PROPRIETATIS NO ÂMBITO DO DIREITO MATERIAL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião - a posse no Direito das Sucessões, no Direito material e no Direito Processual Civil - CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: análise do Provimento Conjunto nº 107/2022, que altera o procedimento em conversões com data retroativa no Estado de Minas Gerais - O DIREITO DE FAMÍLIA E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - O DIVÓRCIO POST MORTEM: uma análise da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA - MULTIPARENTALIDADE E 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: aspectos controvertidos - ALIMENTOS, DESDE QUANDO? - OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SERES SENCIENTES NAS AÇÕES JUDICIAIS DE GUARDA COMPARTILHADA - OS ANIMAIS DOMÉSTICOS PELA PERSPECTIVA ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA - MULTICONJUGALIDADE E A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL - NATUREZA JURÍDICA DO VGBL E DIREITO DAS SUCESSÕES. | |
| dc.identifier.citation | DRESCH, Renato Luís; BERALDO, Leonardo de Faria (orgs.). 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes, 2023. 838 p. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/bitstreams/e41dfe9c-4c67-4bf1-91a3-36f6a807649a/download. Acesso: 24 nov. 2023. | |
| dc.identifier.isbn | 9786587273099 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/14382 | |
| dc.subject | Direito civil - Coletânea | |
| dc.subject | Direito civil - Jurisprudência | |
| dc.subject | Contrato | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Direito das coisas | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Direito das sucessões | |
| dc.title | 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | |
| dc.title.alternative | Vinte anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | |
| dc.type | Livro Digital |