Novas estruturas familiares: algumas reflexões

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dc.contributor.authorPadilha, Elisângela
dc.date.accessioned2017-09-11T11:44:08Z
dc.date.available2017-09-11T11:44:08Z
dc.date.issued2014-03-07
dc.description.abstractO objetivo deste artigo é estudar as novas estruturas familiares, sugerindo momentos de reflexão acerca dos valores que norteiam os novos arranjos familiares na sociedade contemporânea. Existe um claro descompasso entre as mudanças sociais e o sistema jurídico brasileiro. O desafio, portanto, é compreender o elemento identificador da família hoje: pelo casamento, pelos laços de afeto e de amor, pela solidariedade, pela identidade de projetos de vida? O estudo procura analisar a postura que o Judiciário vem assumindo diante das novas estruturas familiares e os seus limites para intervir em questões tão íntimas, subjetivas e complexas como aquelas que são tratadas no Direito de Família. As novas famílias já constituem uma realidade incontestável e, portanto, se o Legislativo não consegue acompanhar o dinamismo da vida, compete ao Judiciário saber captar os novos valores sociais, suprir as lacunas, buscando soluções de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.pt_BR
dc.identifier.issn19827946
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8433
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofseries81ª edição;
dc.subjectAfetopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectPrincípios constitucionaispt_BR
dc.subjectMudanças sociaispt_BR
dc.subjectJudiciáriopt_BR
dc.titleNovas estruturas familiares: algumas reflexõespt_BR
dc.typeArticlept_BR
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