NT 2026.0011125 Dieta enteral polimérica padrão com proteína isolada de soja - Sarcopenia e epilepsia - NATJUS TJMG
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Data
2026-09-29
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Resumo
Paciente de 57 anos com diagnóstico de sarcopenia, calculose renal e epilepsia, com histórico de atraso no desenvolvimento e intolerância à alimentação por via oral. A demanda pleiteia dieta enteral industrializada normoproteica, normoglicídica e normocalórica (Isosource Soya 1.2). A análise técnica conclui que não há evidências científicas de superioridade da fórmula industrializada frente à dieta enteral artesanal para uso domiciliar e que o SUS não possui legislação nacional para fornecimento de dieta industrializada em domicílio, destacando a indicação de suporte pelo Programa Melhor em Casa e a possibilidade do uso temporário/complementar do insumo.