Contraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada

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dc.contributor.authorVieira, José Marcos Rodrigues
dc.date.accessioned2018-10-05T13:49:30Z
dc.date.available2018-10-05T13:49:30Z
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationVIEIRA, José Marcos Rodrigues. Contraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos (org.) ... [et al]. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2019. p. 155-177. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9186. Acesso em: 14 jan. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9186
dc.subjectContraditório - Aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectProcesso civil - Aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil)pt_BR
dc.subjectDevido processo legal - Aspectos constitucionais
dc.subjectFundamentação jurídica (processo civil)
dc.subjectProva - Aspectos constitucionaispt_BR
dc.titleContraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgadapt_BR
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