RT 1471 - Litotomia Percutânea

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Em resposta à solicitação, temos a esclarecer que trata-se de questão estritamente relacionada à gestão da assistência a saúde pública, uma vez que solicita-se procedimento cirúrgico já contemplado pelo SUS (código 04.09.01.023-5), tal questão foge à finalidade do NATJUS – TJMG. No caso concreto, não se trata de avaliar, sob o ponto de vista técnico científico, se o procedimento cirúrgico solicitado é o mais adequado/indicado para o caso concreto ou não; ou se há outras alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.

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