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- ItemRT 2023.0004058 polimiosite - NATJUS TJMG(2023-07-19) NATJUS TJMG✔ A medicação está disponível no SUS para a doença informada ✔ A medicação solicitada está bem indicada para doença informada
- ItemRT 2023.0003877 TEA - NATJUS TJMG(2023-07-04) NATJUS TJMG✔ O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos e restritos de comportamento, interesses ou atividades. ✔ Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais excedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinadapela deficiência funcional e pode ser crítica na capacidade de acessar os serviços. ✔ As estimativas de prevalência variam com a metodologia do estudo e a população avaliada e variam de 1 em 40 a 1 em 500. ✔ A prevalência de TEA aumentou ao longo do tempo, especialmente desde o final dos anos 1990, principalmente como resultado de mudanças na definição de caso e aumento da consciência. ✔ Deficiência intelectual, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e epilepsia são comuns em crianças com TEA. ✔ A patogênese do TEA não é completamente compreendida. O consenso geral é que o TEA é causado por fatores genéticos que alteram o desenvolvimento do cérebro, resultando no fenótipo neurocomportamental. Fatores ambientais e perinatais são responsáveis por poucos casos de TEA, mas podem modular fatores genéticos subjacentes. ✔ Trata-se de doença que patogênese não é completamente definida e dessa forma o tratamento também não é bem definido ✔ Programas intensivos de comportamento podem melhorar os sintomas básicos de TEA e comportamentos mal-adaptativos, mas não se deve esperar que levem a funções típicas ✔ No caso em tela esta indicado o tratamento multidisciplinar com fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, neurologia, psiquiatria ✔ No SUS existe PCDT para o tratamento do TEA
- ItemRT 2023.0003863 Eylia ou Lucentis - RD - NATJUS TJMG(2023-07-03) NATJUS TJMG✔ Os medicamentos solicitados possuem indicação para a doença informada. ✔ Os anti-VEGF’s (aflibercepte, ranibizumabe e bevacizumabe), são intercambiáveis, para a finalidade indicada, ou seja, para o tratamento do EMD da retinopatia diabética proliferativa. ✔ O SUS disponibiliza os anti-VEGF’s (aflibercepte , bevacizumabe ranibizumabe) para o tratamento da doença informada, seguindo critérios estabelecidos em protocolo. ✔ Diferentes estudos adotaram diferentes esquemas de tratamento. Na prática médica, as particularidades de cada paciente, a evolução clínica e o perfil de cada serviço nortearão a frequência de aplicação de anti-VEGF. ✔ Na literatura técnica há recomendação de que o paciente seja acompanhado/reavaliado, e que o tratamento seja modificado, ou até mesmo suspenso, a depender da resposta/evolução clínica. ✔ Em Minas Gerais, a responsabilidade pela realização do procedimento de injeção intravítrea dos anti-VEGF’s é da Secretaria Estadual de Saúde, por tratar-se de procedimento especializado de alto custo. Nos municípios onde não há condições técnicas para a execução do procedimento, os pacientes devem ser encaminhados para tratamento fora do domicílio (TFD), dentro da pactuação intergestores do SUS.
- ItemRT 2023.0003699 Pos bariatrica Cirurgia reparadora - NATJUS TJMG(2023-06-26) NATJUS TJMGEm resposta à solicitação, o NATJUS esclarece que os procedimentos cirúrgicos requeridos já foram avaliados em notas técnicas atualizadas, disponíveis na biblioteca digital do TJMG, e que se aplicam à solicitação atual. Seguem algumas sugestões de notas técnicas, que podem ser acessadas pelo link abaixo: NT 20230003460, 20230003465, 20230003466, 20230003467, 20230003469, 20233484, 20223, 20230003500, 20230003501. https://bd.tjmg.jus.br/jspui/simple-search?query=cirurgia+plastica& sort_by=0&order=DESC&rpp=10&etal=0&start=70 No caso em tela, não foram identificados elementos técnicos e/ou peculiaridades que exijam a elaboração de uma nova nota técnica, e/ou que impeçam a aplicação das notas técnicas previamente elaboradas e disponíveis na biblioteca digital do TJMG.
- ItemRT 2023.0003652 Pos bariatrica Cirurgia reparadora - NATJUS TJMG(2023-06-21) NATJUS TJMGEm resposta à solicitação, o NATJUS esclarece que os procedimentos cirúrgicos requeridos já foram avaliados em notas técnicas atualizadas, disponíveis na biblioteca digital do TJMG, e que se aplicam à solicitação atual. Seguem algumas sugestões de notas técnicas, que podem ser acessadas pelo link abaixo: NT 20230003460, 20230003465, 20230003466, 20230003467, 20230003469, 20233484, 20223, 20230003500, 20230003501. https://bd.tjmg.jus.br/jspui/simple-search?query=cirurgia+plastica& sort_by=0&order=DESC&rpp=10&etal=0&start=70 No caso em tela, não foram identificados elementos técnicos e/ou peculiaridades que exijam a elaboração de uma nova nota técnica, e/ou que impeçam a aplicação das notas técnicas previamente elaboradas e disponíveis na biblioteca digital do TJMG.