Ementário Trimestral (jan./mar. 2016)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jan./mar. 2016)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:41:22Z
dc.date.available	2016-07-25T14:41:22Z
dc.date.issued	2016-03
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7874
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Adicional trintenário - art. 113 do ADCT - requisito temporal	pt_BR
dc.subject	Concurso para professor - saúde vocal - inaptidão	pt_BR
dc.subject	Concurso público - princípio da vinculação ao edital	pt_BR
dc.subject	Direito à moradia - assistência técnica pelo poder público	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde - princípios da isonomia e razoabilidade	pt_BR
dc.subject	Estabilidade provisória - exoneração - direito à indenização	pt_BR
dc.subject	Férias-prêmio - art. 56, III, LOMBH - inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Nepotismo - súmula vinculante nº 13	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública ajuizada pelo IDEC - ilegitimidade ativa	pt_BR
dc.subject	Cédula de produto rural - desvio de finalidade	pt_BR
dc.subject	Contrato de gaveta - possibilidade de perda do imóvel	pt_BR
dc.subject	Contrato de honorários - cláusula quota litis	pt_BR
dc.subject	Contrato de locação - título executivo extrajudicial	pt_BR
dc.subject	Embargos à execução - prazos independentes	pt_BR
dc.subject	Embargos de terceiro - negócio simulado de semoventes	pt_BR
dc.subject	Extinção do processo - art. 267, III, e § 1º, do CPC	pt_BR
dc.subject	Penhora de imóvel não registrado - embargos de terceiro	pt_BR
dc.subject	Penhora do bem de família - matéria de ordem pública	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas - ausência de interesse processual	pt_BR
dc.subject	Protesto de duplicata sem lastro - dano moral	pt_BR
dc.subject	Reintegração de posse - revogação da liminar	pt_BR
dc.subject	Seguro DPVAT - pagamento - obrigação exaurida	pt_BR
dc.subject	Venda de imóvel não formalizada - óbito - art. 1.245, § 1º, CC	pt_BR
dc.subject	Visita de menor a pai preso - melhor interesse da criança	pt_BR
dc.subject	Conflito - art. 83 do CP e § único do art. 44 da lei nº 11.343/06	pt_BR
dc.subject	Direito à educação - matrícula em escola especial	pt_BR
dc.subject	Greve dos professores - restituição das mensalidades	pt_BR
dc.subject	Seguro de vida - reajuste por mudança de faixa etária	pt_BR
dc.subject	Prazo para aproveitamento de crédito relativo a ICMS	pt_BR
dc.subject	Roubo e corrupção de menor	pt_BR
dc.subject	Embargos à execução - julgamento antecipado da lide	pt_BR
dc.subject	Isenção de ICMS e IPVA - deficiente físico - requisitos legais	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jan./mar. 2016)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: Janeiro_ fevereiro e marco 2016.pdf
Tamanho:: 813.81 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:

Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: license.txt
Tamanho:: 5 B
Formato:: Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Baixar

Coleções

Ementário Trimestral