NT 2400 2021 - PRÓTESE DE QUADRIL - NATJUS TJMG
| dc.contributor.author | NATJUS - TJMG | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-01T12:43:29Z | |
| dc.date.available | 2021-09-01T12:43:29Z | |
| dc.date.issued | 2021-08-28 | |
| dc.description.abstract | O procedimento esta bem indicado para a doença relatada osteonecrose de quadril . Não se trata de procedimento de urgência/emergência. Levando- se em conta a complexidade do procedimento deverá ser realizado se as condições clínicas permitirem e com todas cautelas necessárias (banco de sangue, reserva de CTI, fisioterapia respiratória dentre outras caso necessário O procedimento solicitado faz parte do rol de procedimentos do SUS. A prótese metal polietileno já está disponível e a portaria nº 4, de 18 de fevereiro de 2019 torna pública a decisão do CONITEC de incorporar as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Ficam incorporadas as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, mantendo-se os códigos e valores dos respectivos procedimentos vigentes na Tabela SUS com adequação das descrições, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Dessa forma a referida prótese (cerâmica -polietileno) deverá estar disponível no SUS até no máximo 04 de agosto de 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12259 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | (acetabulo com polietileno Cross Linked), (SUGIOKA, MARTIN, BOMBELLI ETC), ENXERTO ÓSSEO, e FIOS OU PINOS METÁLICOS TRANSÓSSEOS | pt_BR |
| dc.subject | PRÓTESE DE QUADRIL | pt_BR |
| dc.title | NT 2400 2021 - PRÓTESE DE QUADRIL - NATJUS TJMG | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |