NT 2025.0008951 Estudo eletrofisiológico terapêutico - NATJUS TJMG
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Data
2025-11-19
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Resumo
A condição apresentada pela paciente requer a instituição de conduta
terapêutica especializada de alta complexidade disponível no SUS. Apesar da
condição de relativa estabilidade clínica descrita na documentação
apresen tada, a espera em fila de regulação / atendimento do SUS sem
previsão / definição de uma data para instituição do atendimento especializado
necessário, expõe a paciente a risco de piora / complicações, incluindo o óbito.
A priorização do caso concreto, em relação aos demais pacientes
aguardando no sistema SUS FÁCIL pela realização do(s) procedimento(s)
específico(s) solicitado(s), cabe à central de regulação do SUS.
Faz se necessário ressaltar que a nota técnica tem por fi nalidade
responder de forma preliminar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos
de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é
realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese
da questão posta. P ortanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz
respeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia
em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar,
levando em consideração as opções disponívei s.