NT 2029 2020 - FRALDA BIGFRAL PLUS, SUSTAGEM, NESTON E SONDAS TRAQUEAIS - Nutrição - NATJUS TJMG
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Resumo
Paciente com desnutrição, sendo que não há menção ao seu grau de desnutrição, tipo de dieta utilizada e
via de administração. Em que pese a prescrição de dietas/suplementos
industrializados, não há benefícios nutricionais do uso dos mesmos em
substituição aos artesanais, pois ambas têm o mesmo efeito para fins de
nutrição e os artesanais são mais mais baratos e ricos em compostos
bioativos antioxidantes, reforçando o sistema imunológico, principalmente
em situações crônicas com a descrita, sendo primeira escolha na atenção
domiciliar. Os suplementos industrializados, podem ser usados, como
complemento a dieta artesanal e/ou suporte temporário, por um período
curto tempo até a recuperação nutricional em caso do quadro de grave de
desnutrição.
O SUS disponibiliza o Programa Melhor em Casa, capaz de atender as
necessidades advindas de pacientes no domicílio, incluindo cuidados e
fornecimento de insumos como sondas de aspiração traqueal. A
dispensação de fraldas está prevista no SUS por meio do Programa Farmácia Popular aos pacientes geriátricos ou com incontinência, desde
que o paciente seja deficiente ou tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos. Para a obtenção deste benefício o paciente deverá apresentar prescrição,
laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda e o
respectivo CID. É importante destacar que o Programa não prevê definição de
marca, já que não existe embasamento técnico para tal.