2024.0005021 E 5496 (REPETIDAS) AUTISMO - NATJUS TJMG
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Data
2026-02-25
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Resumo
✔ No relatório médico enviado ao NATS está descrito CID F70, F06.8 e F80.8. Na requisição está descrito F840.
✔ Os CIDs mencionados referem-se a condições de neurodesenvolvimento:F70 (Retardo Mental Leve/Deficiência Intelectual Leve,) F06.8 (Outros transtornos mentais especificados devido a lesão/disfunção cerebral ou doença física), F80.8 (Outros transtornos do desenvolvimento da fala e da linguagem, F840 (autismo). Para um tratamento adequado é necessário diagnóstico correto.
✔ O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos e restritos de comportamento, interesses ou atividades.
✔ Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais ex-cedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinada pela
✔ Existem poucos estudos comparando ABA com outros modelos de tratamento e esses estudos têm limitações metodológicas. Aqueles realizados comparando ABA com um modelo baseado no relaciona-mento de diferença de desenvolvimento individual (Floortime) e Tra-tamento e educação de crianças com deficiência física e comunica-ção relacionada (TEACCH) não encontraram nenhuma diferença na eficácia
✔ Não foram observados efeitos significativos para medidas de sintomatologia do autismo, comportamento adaptativo, comunicação social ou comportamentos restritivos e repetitivos com utilização do método Denver
✔ Na literatura não existem dados que comprovem a eficiência/superioridade das terapias pleiteadas em comparação com os tratamentos convencionais
✔ Mais estudos são necessários para avaliar a eficácia e segurança do tratamento de neurodesenvolvimento para esse fim e, até lá, as evidências atuais não suportam seu uso rotineiro na prática.
✔ ANEXO PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO: Método ABA (Applied Behavior Analysis) para transtorno do Espectro Autista (TEA) /Elaboração: Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde / Núcleo de Evidências - Hospital Sírio Libanês (NATS/NEv -HSL que conclui pela incerteza do método e sua aplicação no TEA